Carta de Serviço

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
INSTITUTO DE AMENDOAS DE MOÇAMBIQUE, IP
(IAM)

Carta de Serviços

NATUREZA

O Instituto de Amêndoas de Moçambique IP (IAM) é uma pessoa colectiva de direito público, de categoria A, dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

MISSÃO

Promover o fomento da produção, comercialização, processamento e exportação de amêndoas.

VISÃO

Tornar o Subsector de amêndoas competitivo, sustentável e gerador de riqueza para o país.

VALORES:

– Excelência e Dinamismo;

– Profissionalismo e Bem Servir;

– Meritocracia e Integridade;

– Celeridade e Disponibilidade;

– Urbanidade;

-Transparência e Honestidade;

– Responsabilidade e Humildade;

– Imparcialidade e Independência;

– Justiça Social e Equidade.

OBJECTIVOS:

– Promover o fomento de amêndoas;

– Promover a indústria de amêndoas.

FUNÇÕES:

  • Promoção de programas de fomento de amêndoas;
  • Coordenação de actividades de investigação, produção, comercialização, processamento e exportação das amêndoas;
  • Promoção de um ambiente para o desenvolvimento de cadeias de valor das amêndoas;
  • Promoção do aproveitamento industrial dos subprodutos das amêndoas;
  • Promoção de novas tecnologias de cultivo e do processamento das amêndoas;
  • Promoção do desenvolvimento organizacional de grémios e instituições de interesse comum para o Subsector das Amêndoas;

COMPROMISSOS ASSUMIDOS:  TEMPO DE ATENDIMENTO

Serviços BásicosTempo de espera para atendimentoPrazo para a obtenção
Tramitação do registo de actores5 minutos1 dia
Informação sobre oportunidades de investimento nas amêndoas5 minutos1 dia
Tramitação de autorização para exportação20 minutos2 dias
Elaboração de pareceres sobre propostas de investimentos5 minutos5 dias
Tramitação de pedidos de credito através do Fundo de Garantia10 minutos7 dias
Tramitação de pedidos de análise e emissão de certificado de qualidade5 minutos5 dias
Tramitação de pedido de assistência técnica10 minutos3 dias
Emissão de Guia de Transito5 minutos1 dia
Tramitação de pedido de mudas5 minutos5 dias
Tramitação de pedido de Preço FOB de exportação5 minutos1 dia

PADRÕES DE QUALIDADE:

  • Procedimentos simplificados;
  • Celeridade e resposta em tempo útil;
  • Racionalidade na tramitação do expediente;
  • Disponibilidade para ajuda;
  • Rigor e brio profissional;
  • Decisão argumentada;
  • Acessibilidade da informação;
  • FORMAS DE ATENDIMENTO:
  • Balcão único;
  • Personalizado;
  • Telefone;
  • Correio electrónico;

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

De segunda à sexta-feira: Das 7:30 ás 15:30 horas

Av. Acordos de Lusaka nº.1406, 2ª Andar, Bloco E.

Website: www.iam.gov.mz

Contacto:+ 258 87 30 69 660

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