{"id":238,"date":"2021-07-15T18:19:38","date_gmt":"2021-07-15T18:19:38","guid":{"rendered":"http:\/\/iam.gov.mz\/?p=238"},"modified":"2021-12-02T07:24:19","modified_gmt":"2021-12-02T07:24:19","slug":"lancada-a-auscultacao-publica-da-proposta-de-revisao-da-lei-do-caju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iam.gov.mz\/index.php\/2021\/07\/15\/lancada-a-auscultacao-publica-da-proposta-de-revisao-da-lei-do-caju\/","title":{"rendered":"IAM discute proposta de revis\u00e3o de lei do Caju"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Decorreu no passado dia 14 de julho corrente, em Maputo a reuni\u00e3o de Ausculta\u00e7\u00e3o da Proposta de Revis\u00e3o da Lei do Caju, orientado por Sua Excel\u00eancia Celso Ismael Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural que contou com a participa\u00e7\u00e3o com todos intervenientes da cadeia de valor da castanha do caju<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, na sua interven\u00e7\u00e3o, disse que o projecto de Revis\u00e3o da lei do caju, tem em vista a assegurar o aumento da renda familiar dos produtores atrav\u00e9s da melhoria da qualidade e produtividade da castanha do caju, gera\u00e7\u00e3o de mais oportunidades de emprego no sector industrial e ao longo da cadeia de valor.<\/p>\n\n\n\n

A comercializa\u00e7\u00e3o e a exporta\u00e7\u00e3o da castanha de caju processada desempenham um papel importante na medida em que faz com que o produtor tenha um relativo valor agregado, contribuindo para o aumento de postos de trabalhos.<\/p>\n\n\n\n

Para o governante, a nova proposta de Lei, prev\u00ea novas din\u00e2micas, onde destacou que o pre\u00e7o m\u00ednimo da compra da castanha bruta ao produtor passa a ser definido anualmente pelo Conselho de Ministro sob proposta do comit\u00e9 do caju e a exporta\u00e7\u00e3o da castanha de caju ocorre depois do abastecimento das necessidades anuais da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n

Igualmente referiu que, a exporta\u00e7\u00e3o da am\u00eandoa com o processamento final, esta isenta da taxa de sobrevaloriza\u00e7\u00e3o e a receita resultante da aplica\u00e7\u00e3o da taxa de sobrevaloriza\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o da castanha de caju em bruto e da am\u00eandoa da castanha de caju com pelicula e consignada em 70% as ac\u00e7\u00f5es de fomento, da produ\u00e7\u00e3o do caju , 20 % as actividades de incentivo a industria de processamento e em 10% para ac\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o do caju.<\/p>\n\n\n\n