O Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, delegação de Niassa esta levar a cabo na cidade de Cuamba, Província de Niassa, a auscultação dos intervenientes da cadeia de valor de caju sobre a proposta do Regulamento da Lei do Caju, cuja sessão foi dirigida por Sua Excelência, Elina Judite Massengele, Governadora da província,
Intervindo na ocasião, Sua Excelência, Elina Judite Massengele, governadora da província de Niassa, disse que, a sessão de auscultação pública da proposta de regulamentação da lei do Caju é uma ferramenta crucial para o fortalecimento de todos os processos ligados a Cadeia de Valor do Caju.
‘’Queremos um regulamento que atenda às exigências do mercado interno e internacional e que fortaleça a competitividade do sector, abordando aspectos essenciais como: produção, comercialização, classificação e processamento da Castanha de Caju; definição de preços; regras para exportação; fiscalização e logística; além da tipificação de infracções e penalizações’’ sublinhou.
O Sector do Caju é um dos motores da nossa economia que gera milhares de postos de trabalho, promove a inclusão social e contribui significativamente para a arrecadação de receitas do Estado. Neste contexto é importante que o processo seja participativo e abrangente, permitindo que todos os participantes dêem a sua contribuição.
Ainda na intervenção ressaltou que, as dinâmicas do mercado nacional e internacional exigem do subsector inovação e adaptação, para garantir que a cadeia de valor do caju se mantenha competitiva, sustentável e de domínio de todos os actores do processo. Para efeitos deve-se adoptar leis que reflectam os anseios dos diferentes actores que nele intervêm.
A governadora, prometeu assegurar que o processo seja participativo e inclusivo, permitindo que todos os intervenientes tenham voz activa na construção de um regulamento que reflicta os desafios e oportunidades do sector.
Por seu turno, o Excelentíssimo Ilídio Bande, director Geral do Instituto de Amêndoas, disse que o compromisso de dar seguimento com os instrumentos legais e institucionais do caju é um compromisso que o governo assumiu para a criação de leis que expressem a vontade de todos intervenientes da cadeia de valor.
Tomaram parte desta sessão, conselho executivo da província, Administrador do distrito de Cuamba, Directora de Agricultura e Pescas, Director Geral do IAM,IP, membros do conselho de direção do IAM,IP, produtores, comerciantes, parceiros e representantes de instituições públicas do governo
