REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
INSTITUTO DE AMENDOAS DE MOÇAMBIQUE, IP
(IAM)
Carta de Serviços
NATUREZA
O Instituto de Amêndoas de Moçambique IP (IAM) é uma pessoa colectiva de direito público, de categoria A, dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
MISSÃO
Promover o fomento da produção, comercialização, processamento e exportação de amêndoas.
VISÃO
Tornar o Subsector de amêndoas competitivo, sustentável e gerador de riqueza para o país.
VALORES:
– Excelência e Dinamismo;
– Profissionalismo e Bem Servir;
– Meritocracia e Integridade;
– Celeridade e Disponibilidade;
– Urbanidade;
-Transparência e Honestidade;
– Responsabilidade e Humildade;
– Imparcialidade e Independência;
– Justiça Social e Equidade.
OBJECTIVOS:
– Promover o fomento de amêndoas;
– Promover a indústria de amêndoas.
FUNÇÕES:
- Promoção de programas de fomento de amêndoas;
- Coordenação de actividades de investigação, produção, comercialização, processamento e exportação das amêndoas;
- Promoção de um ambiente para o desenvolvimento de cadeias de valor das amêndoas;
- Promoção do aproveitamento industrial dos subprodutos das amêndoas;
- Promoção de novas tecnologias de cultivo e do processamento das amêndoas;
- Promoção do desenvolvimento organizacional de grémios e instituições de interesse comum para o Subsector das Amêndoas;
COMPROMISSOS ASSUMIDOS: TEMPO DE ATENDIMENTO
| Serviços Básicos | Tempo de espera para atendimento | Prazo para a obtenção |
| Tramitação do registo de actores | 5 minutos | 1 dia |
| Informação sobre oportunidades de investimento nas amêndoas | 5 minutos | 1 dia |
| Tramitação de autorização para exportação | 20 minutos | 2 dias |
| Elaboração de pareceres sobre propostas de investimentos | 5 minutos | 5 dias |
| Tramitação de pedidos de credito através do Fundo de Garantia | 10 minutos | 7 dias |
| Tramitação de pedidos de análise e emissão de certificado de qualidade | 5 minutos | 5 dias |
| Tramitação de pedido de assistência técnica | 10 minutos | 3 dias |
| Emissão de Guia de Transito | 5 minutos | 1 dia |
| Tramitação de pedido de mudas | 5 minutos | 5 dias |
| Tramitação de pedido de Preço FOB de exportação | 5 minutos | 1 dia |
PADRÕES DE QUALIDADE:
- Procedimentos simplificados;
- Celeridade e resposta em tempo útil;
- Racionalidade na tramitação do expediente;
- Disponibilidade para ajuda;
- Rigor e brio profissional;
- Decisão argumentada;
- Acessibilidade da informação;
- FORMAS DE ATENDIMENTO:
- Balcão único;
- Personalizado;
- Telefone;
- Correio electrónico;
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
De segunda à sexta-feira: Das 7:30 ás 15:30 horas
Rua da Gavea Nº.35- 1º. a 3º. Andares, entre avenidas de 25 de Setembro a karl Marx, Baixa da Cidade
Website: www.iam.gov.mz
E-mail:iam@iam.gov.mz
Contacto:+ 258 87 30 69 660
Facebook:Incaju Gestão/Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP
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