Os temas apresentados: Balanço da 1-Comercialização da castanha de caju 2022/2023; 2 – Decreto 78/2018 de 6 de Dezembro, Regulamento para Fomento Produção Comercialização, Processamento, Exportação do Caju; 3 – Diploma Ministerial 36/2021 de 28 de Maio taxa de prestação de serviços prestados pelo IAM; 4 – Decreto 36/2013 de 02 de Agosto Licenciamento de Actividade Comercial; 5 – Sistema de monitoria da Comercialização da castanha de caju; 6 – Mecanismo socialização multi sectorial; A reunião teve lugar na sala de reuniões do INSS, cidade de Quelimane. A reunião foi moderada pelo Sr. Director Provincial de Indústria e Comércio da […]