A cidade de Nampula foi palco esta sexta-feira, 26.04.2024, da reunião nacional de auscultação do regulamento do Caju.
Na abertura do encontro, o Secretário de Estado de Nampula, Jaime Neto, explicou que a provação da Lei do Cajú, a Lei n⁰ 9/2023, de 20 de Julho, proposta pelo Governo, teve como objectivo, adequar o processo de produção, processamento e exportação da castanha de cajú, consolidando um regime jurídico da cadeia de valor do cajú, que se ajuste às actuais exigências do mercado nacional e internacional.
Referiu ainda que para a operacionalização deste instrumento regulador, urge a necessidade de conceber o seu respectivo regulamento, que de forma precisa, detalhada e especifíca, irá orientar sobre os procedimentos e regular as intervenções dos actores, no concernente ao fomento, produção, comercialização, processamento e exportação do cajú e seus subprodutos, de forma a ajustala à actual conjuntura socio-económica e à alta demanda da amêndoa da castanha de caju, no mercado nacional e internacional.
“Nossa Província de Nampula, tem no sub-sector do cajú, uma das áreas económicas vitais que contribui significativamente no volume global das exportações anuais, gerando receita e divisas para o Estado.
Jaime Neto, fez saber que a Província de Nampula produz actualmente cerca de 80 mil toneladas de castanha de cajú e, para o processamento, conta com 11 unidade fabris, das quais 6 operacionais, empregando cerca de 4.500 trabalhadores.
“Como se pode depreender, o subsector do cajú, tem uma contribuição económica e social, para o Desenvolvimento da nossa Província em particular e do País de forma geral, constituindo por isso, mais uma razão para convidarmos a todos participantes deste encontro, a darem o máximo de si, na concepção da proposta do respectivo regulamento , pois esta matéria, toca-nos profundamente por sermos a província que mais comparticipa nos volumes de produção, comercialização, processamento e exportação no país”
Por seu turno,
Feliza Macone directora dos Serviços Centrais de Desenvolvimento e produção de amêndoas no Instituto de Amêndoas, que fez a contextualização da Lei de Caju recentemente aprovada, explicou que a lei é de extrema importância para o funcionamento e operacionalização das actuais dinâmicas quer do mercado Nacional, quer internacional para estimular a competitividade entre os diferentes actores da cadeia de valor do cajú.
Anotou que a auscultação é para englobar todas as ideias dos operadores deste sector e sub-sector de modo que haja cada vez mais maior produção e criação de empregos gerados pela cadeia de valor do Caju.
Participaram da reunião actores do sector e sub-sector do caju, produtores e o governo.
