ZAMBÉZIA REALIZA SEMINÁRIO DE AUSCULTAÇÃO SOBRE REGULAMENTO DA LEI DO CAJU

Realizou-se ontem, 30 de Abril, na cidade de Quelimane, um seminário de auscultação sobre o Regulamento da Lei nº 9/2023, de 20 de Julho, a Lei do Caju, envolvendo representantes de todos os actores da cadeia de valor do caju dos distritos de Mulevala, Ile, Namarrói, Mocuba, Namacurra e Nicoadala.

A Cerimónia de Abertura do evento foi dirigida por sua Excelência Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária do Estado da província da Zambézia e contou com as presenças da Directora dos Serviços Centrais de Desenvolvimento da Produção de Amêndoas, Director dos Serviços Provinciais de Actividades Económicas da Zambézia, Director Provincial da Agricultura e Pescas da Zambézia e Delegado Provincial do Instituto de Amêndoas da Zambézia.

Estiveram igualmente presentes no evento a Direcção Provincial de Indústria e Comércio, Autoridade Tributária de Moçambique, Comando Provincial da PRM, Directores dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, Técnicos, Produtores, Comerciantes e Parceiros.Durante os trabalhos, foram apresentadas as principais alterações feitas ao Decreto nº 78/2018, de 6 de Dezembro, em vigor, e em seguida, discutida toda a proposta do novo Regulamento, que recebeu várias contribuições para melhoria e enriquecimento, com base nas experiências adquiridas por todos os actores com a implementação do Decreto nº 78/2018, de 6 de Dezembro, em vigor há mais de 5 anos.

Espera-se que o novo Regulamento da Lei do Caju entre em vigor antes do início da próxima campanha de comercialização da castanha de caju, cujo início está previsto para o mês de Novembro na província da Zambézia

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