O Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, realizou no dia 04 de Março, na cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a auscultação dos intervenientes da cadeia de valor de caju sobre a proposta do Regulamento da Lei do Caju. A Sessão foi dirigida pelo Excelentíssimo Alson Banze, director de Industria e Comercio, mandatado por Sua Governador da província.
Intervindo na ocasião, Alson Banze, director da Industria e comércio, destacou que o processo de auscultação pública da proposta de regulamentação da lei do Caju é um instrumento essencial para o fortalecimento de todos os processos ligados a Cadeia de Valor do Caju.
Sendo o caju um dos motores da nossa economia que gera milhares de postos de trabalho, promove a inclusão social e contribui significativamente para a arrecadação de receitas do Estado. Neste contexto é importante que o processo seja participativo e abrangente, permitindo que todos os participantes dêem a sua contribuição.
‘’Queremos um regulamento que atenda às exigências do mercado interno e internacional e que fortaleça a competitividade do sector, abordando aspectos essenciais como: produção, comercialização, classificação e processamento da Castanha de Caju; definição de preços; regras para exportação; fiscalização e logística; além da tipificação de infracções e penalizações’’ sublinhou.
Ainda na intervenção referiu que, as dinâmicas do mercado nacional e internacional exigem do subsector inovação e adaptação, para garantir que a cadeia de valor do caju se mantenha competitiva, sustentável e de domínio de todos os actores do processo.
Para efeitos deve-se adoptar leis que reflectam os anseios dos diferentes actores que nele intervêm e que tenham voz activa na construção de um regulamento que reflicta os desafios e oportunidades do sector.
