A nova Lei do Caju, aprovada hoje na generalidade e por aclamação pela Assembléia da Republico, coloca ênfase na indústria do sector, prosseguindo a reversão de um velho e falhado paradigma do Banco Mundial, que em meados dos anos 90 empurrou Moçambique para um vasto programa de desproteção do sector, privilegiando a exportação da castanha em bruto.
As consequências da medida foram drásticas: o processamento local de castanha de caju baixou para apenas 8000 toneladas. Antes da interferência do Banco Mundial, Moçambique processava 50 000 toneladas. Os economistas do banco argumentavam que a indústria de transformação nacional era insustentável, orientando o mercado de exportação bruta, através da remoção da taxa de sobrevalorização (imposto de exportação).
Esse papel perverso do banco foi destacado pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, na apresentação hoje da proposta legislativa. Ele frisou que as políticas do Banco Mundial levaram o sector à decadência. Na altura, o governo deixou que a política do banco imperasse, sem contestar, mesmo depois de protestos dos industriais.
Fonte: Cartaz de Moçambique – www.cartamz.com 05.05.2023
