DELEGAÇÃO DA ZAMBÉZIA
Data: 02 do mês de Novembro de 2023
Actividade: Reunião de Harmonização de Procedimentos sobre Monitoria da comercialização da castanha de caju, Campanha 2023/2024
Os temas apresentados:
Balanço da 1-Comercialização da castanha de caju 2022/2023;
2 – Decreto 78/2018 de 6 de Dezembro, Regulamento para Fomento Produção Comercialização, Processamento, Exportação do Caju;
3 – Diploma Ministerial 36/2021 de 28 de Maio taxa de prestação de serviços prestados pelo IAM;
4 – Decreto 36/2013 de 02 de Agosto Licenciamento de Actividade Comercial;
5 – Sistema de monitoria da Comercialização da castanha de caju;
6 – Mecanismo socialização multi sectorial;
A reunião teve lugar na sala de reuniões do INSS, cidade de Quelimane.
A reunião foi moderada pelo Sr. Director Provincial de Indústria e Comércio da Zambézia;
Estavam presentes:
Delegado Provincial do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP-ZAMBÉZIA ;
Delegada da Inspeção Nacional de Actividades Económicas da Zambézia, Tribunal fiscal, chefe da divisão da Direção Provincial de Autoridade Tributária de ZAMBÉZIA, chefe das Operações das Alfândegas, chefe de Sessões da Polícia da Repúblicade Moçambique, Director Executivo do Balcão do Atendimento Único, 2 Técnicos Serviços Provincial de Atividades Económicas, técnicos do Instituto de Amêndoas de Moçambique.IP ZAMBÉZIA e um representante Sede Maputo, afecto no Departamento de Comercialização Agro Indústria.
