REUNIÃO DE HARMONIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS PREPARATIVOS PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZAÇÃO DA CASTANHA DE CAJU

Decorreu no dia 24 de Outubro corrente, na Sala de Reuniões do INSS, cidade de Quelimane, uma Reunião de Harmonização de procedimentos da Monitoria de Comercialização da Castanha de Caju, no âmbito dos preparativos da Campanha que inicia no dia 30 de Outubro em toda a província.

A reunião foi orientada pelo Senhor Jabula Arlindo Zibia, Director do Serviço Provincial de Atividades Económicas da Zambézia e contou com a presença do Delegado Provincial do Instituto de Amêndoas de Moçambique (IAM, IP), Delegada Provincial da Inspensão Nacional de Actividades Económicas (INAE), Delegado Provincial do Balcão de Atendimento Único (BAU), Chefe das Operações das Alfandegas de Moçambique, Inspectores da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), representante do Juízo Privativo das Execuções Fiscais, Vice-presidente do CTA a nível da província, representante da AMPCM, Técnicos da Delegação e representantes dos Técnicos de todos os distritos cajuícolas da província, incluindos distritos emergentes como Ile, Lugela, Derre, Morrumbala e Mopeia.

Durante a reunião foram apresentados e discutidos os seguintes pontos:

  • Balanço da Campanha de Comercialização da Castanha de Caju 2023/2024 e perspetivas para a Campanha 2024/2025;
  • Divulgação e discussão do Decreto 78/2018 de 16 de Dezembro, que aprova o Regulamento sobre o fomento, produção, comercialização, processamento e exportação da castanha de caju;
  • ⁠Sistema de Monitoria da Comercialização da Castanha de Caju e
  • ⁠Divulgação e discussão dos Decretos 34/2013, de 2 de Agosto e 27/2023, de 23 de Maio, que versam sobre a actividade Económica.

A província da Zambézia espera comercializar 17.000 toneladas de castanha de caju durante a Campanha 2024/2025 e há boas perspectivas para que esta cifra seja atingida.

IAM SEDE

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