O Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP e o Serviço Nacional Penitenciário assinaram, na manhã desta terça-feira, 14 de Outubro, um Memorando de Entendimento no domínio da produção, assistência técnica e comercialização da castanha de caju nas unidades penitenciárias do País.
O acordo visa o desenvolvimento de acções de fomento do caju nas unidades penitenciárias, com enfoque no plantio de cajueiros usando mudas enxertadas e/ou semente policlonal para o estabelecimento de pomares de cajueiro. Contempla ainda o maneio integrado de pomares estabelecidos, que inclui acções como podas, limpezas e controlo fitossanitário, para contribuir para o aumento da produtividade, produção e melhoria da qualidade da castanha de caju.
As duas entidades governamentais estabeleceram este acordo de cooperação para assegurar o desenvolvimento do agronegócio do caju nas unidades penitenciárias, aproveitando as vastas áreas agrícolas disponíveis. Algumas destas áreas já possuem a cultura em fase produtiva e contam com mão-de-obra reclusória e de agentes penitenciários que poderão responder a este desafio de produção à escala nacional.
O Director-Geral do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, Ilídio Bande, afirmou que “constitui uma honra retomar esta iniciativa de produção do caju”. Explicou que o IAM, IP tem mandato para prestar assistência técnica aos produtores, mas tem também o dever de prestar assistência à instituições, incluindo escolas, igrejas e outras entidades que desejem implantar esta cultura de rendimento.
“Temos capacidade técnica instalada para apoiar na produção do caju e macadâmia e estamos representados em todo o território nacional”, referiu Bande, acrescentando que o plano de acção que resultará da operacionalização deste Memorando de Entendimento definirá o ponto de partida para a implementação deste acordo, salientando a necessidade de colocar o plano em prática com a maior brevidade possível, na campanha agrária que se avizinha.
Por seu turno, o Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, Ilídio Miguel, enalteceu o empenho do Instituto de Amêndoas na materialização desta iniciativa. Sublinhou que o SERNAP tem o mandato estatutário de produzir culturas agrícolas por duas razões fundamentais: (i) o trabalho faz parte integrante do processo de reaproveitamento da mão-de-obra reclusória, uma vez que “o trabalho recupera e reeduca”; e (ii) permite evitar a ociosidade, garantindo autosuficiência alimentar e reduzindo o peso orçamental que o Estado canaliza para a sustentabilidade da população reclusória.
Miguel revelou que existem actualmente cerca de 22 mil reclusos no País, o que representa um desafio para o Estado garantir três refeições diárias. “Temos centros de produção nas Regiões Norte, Centro e Sul, e queremos contar com o IAM,IP para dinamizar a produção de caju”, afirmou, acrescentando que a Direcção do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, organismo de tutela do SERNAP, deposita grande expectativa neste acordo, pois tem potencial para a dinamização da produção do caju.
